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Atuação

Atuamos na advocacia preventiva e contenciosa em diversas áreas do Direito, com especialidade em Direito Previdenciário, Cível, Tributário e Regimes Próprios de Previdência 

ESPECIALISTA EM ADVOCACIA PARA REGIMES PRÓPRIOS 
ESPECIALISTAS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO

* Planejamento Previdenciário para segurados do INSS;

Encaminhamento administrativo de requerimentos de benefícios, revisões e outros serviços;

* Aposentadorias Programáveis;

* Aposentadoria Especial;

* Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência física;

* Pensão por morte;

* Auxílios por incapacidade permanente e temporária;

* Auxílio-Acidente;

* Benefício de Prestação Continuada; 

* Acerto de Vínculos e Contribuições;

* Direito Previdenciário Empresarial entre outros. 

* Planejamento Previdenciário para Servidores

Públicos Federais, Estaduais e Municipais;

* Ações de cobrança de diferenças remuneratórias;

* Ações de equiparação;

* Ações de cobrança de Licença-Prêmio;

* Direito Previdenciário Militar;

* Previdência Complementar;

* Encaminhamento e acompanhamento de processos administrativos;

Encaminhamento e acompanhamento de processos administrativos junto aos Tribunais de Contas. 

* Cumprimentos (Execuções) de Ações Coletivas entre outros. 

 

DIREITO CIVIL 
ESPECIALISTAS EM DIREITO TRIBUTÁRIO

* Inventários Judiciais e Extrajudiciais;

* Doações e Testamentos;

* Contratos e Compra e Venda;

* Divórcios;

* Guarda;

* Pensão Alimentícia;

* Reparações de Danos;

* Regularização de Imóveis;

* Compra e Venda;

* Usucapião e Demarcatórias;

* Outras inúmeras situações englobadas pela esfera cível.

* Defesa de Autos de Infração;

* Isenções e Revisões de Taxa de Ocupação da Marinha (Litoral);

* Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS;

* Ação Declaratória;

* Ação Anulatória;

* Exceção de Pré-Executividade;

* Embargos à Execução Fiscal;

* Compensações e Acordos;

* Mandado de Segurança.

Rua São Paulo 

Rua São Paulo, 1351 - Subsolo. Bairro Borgo. Bento Gonçalves - RS. CEP: 95705-542

Telefone: (54) 3055-2389

E-mail: contato@santarosaadvocacia.com.br

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