Em ato realizado na Feira do Livro do município, na noite desta quarta-feira (30), foi lançada a obra "Coletânea Bento-Gonçalvense de Direito", trabalho desenvolvido e coordenado pelos advogados da Subseção da OAB local, Camila Paese Fedrigo, Cleber Dalla Colletta e Felipe Panizzi Possamai.
A obra conta com o prefácio do juiz de Direito, João Paulo Bernstein e conta com artigos jurídicos elaborados por profissionais da cidade.
Temas como “Os reflexos da Emenda Constitucional nº 66/2010 sobre o § 6º do artigo 7º do Decreto-Lei 4.657/1942 sob o viés do Princípio da Igualdade”, “Aposentadoria por idade na modalidade híbrida”, “Os reflexos da obsolescência programada no Meio-Ambiente”, “PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de insumo e a jurisprudência administrativa (conselho administrativo de recursos fiscais – CARF)”, “O Instituto da Contradita na Justiça Laboral: Questões Atuais e Controvertidas sob Interpretação dos Tribunais e o novo CPC”, “Reflexões sobre a inversão do ônus da prova”, “O universalismo dos Direitos Humanos para além do relativismo cultural”, “Estabilidade objetiva da demanda e tutela ambiental”, “Direitos Humanos como direitos históricos e as gerações de Direitos humanos” e “Um olhar sobre a doutrina e jurisprudência aplicada a teoria da perda de uma chance”, constam na publicação.
A "Coletânea Bento-Gonçalvense de Direito" pode ser adquirida durante a Feira do Livro, que ocorre até o próximo domingo na Via Del Vino.
